AUTARQUIA / ESCOLAS/ FAMÍLIAS: um novo projecto… um novo caminho…

“Explorar futuros possíveis é (...) a maneira mais fecunda de a inteligência humana influenciar os deuses” (Carneiro, 2000: 32) (1)

Nos últimos anos tem-se verificado um processo de sucessiva desconcentração e transferência das competências no domínio educativo para o plano de actuação local. Estas atribuições referem-se, com particular destaque, à Educação Pré-escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico, quer do ponto de vista da manutenção do edificado, quer do apetrechamento de material destinado à prática pedagógica.
Na actualidade, o desafio colocado às autarquias reveste-se de maior complexidade.
A actual estrutura e orçamento do Ministério da Educação são insuficientes e a escola real não consegue reunir as condições para dar respostas adequadas a todos os problemas. Ora a Escola não pode nem deve assumir sozinha esta responsabilidade.
A importância da interacção social no meio envolvente para a aquisição de comportamentos e atitudes favoráveis a uma inserção harmoniosa na sociedade obriga a uma ligação estreita entre Encarregados/as de Educação, Escolas e Comunidade Local. Somente juntando e acumulando sinergias ao longo de todo o percurso escolar poderemos proporcionar aos Educandos um ambiente de aprendizagem motivador, exigente e gratificante.
Afinal, se a Família se constitui como o primeiro responsável pela Educação, os segundos serão certamente a Escola e a Comunidade local. E quando a família não consegue, por razões diversas, levar a cabo de forma satisfatória esta tarefa de parceria, mais premente se torna que a Escola e a Comunidade assumam um papel de destaque em todo o processo educativo.
Uma das presenças mais fortes e mais visíveis na comunidade, principalmente nos concelhos pequenos, como é o caso de S. Pedro do Sul, é, sem dúvida, a AUTARQUIA.
A sua intervenção não pode limitar-se a um acompanhamento normativo delimitado pela Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do EB, mas deve alargar-se a toda a escola e a todas as escolas, estendendo-se para além da escola, nomeadamente na formação ao longo da vida, que é hoje reconhecida como garante de verdadeira inserção social e de qualidade de vida dos cidadãos.
Daí a importância de a AUTARQUIA ser a promotora de uma rede de parcerias credível e minimamente organizada (envolvendo todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino, as Associações de Pais e de Estudantes, as IPSS, o Centro de Saúde, a GNR, o Centro de Emprego, o Centro de Segurança Social).
Fomentar nos diferentes espaços educativos uma cultura de micro-sociedades, onde é possível intervir e participar activamente na tomada de decisões, em cooperação com os restantes elementos dessa comunidade educativa, é tornar o exercício da cidadania num direito e num dever inerente à condição de munícipe.
O grande desafio está na capacidade de mobilização, procurando um outro caminho para a autonomia quer das autarquias, quer das escolas e um outro sentido para as práticas de cidadania de cada cidadão em particular.
Porque acreditamos que, mais do que uma obrigação normativa imposta pelo poder central, as autarquias têm o dever de acompanhar a formação dos seus munícipes ao longo de todo o seu percurso educativo, assumindo como conceitos-chave, as ideias de compromisso, proximidade e reconhecimento de todos os cidadãos, propomo-nos desenvolver um PROJECTO EDUCATIVO CONCELHIO, através do/da:

Estabelecimento de protocolos e parcerias com diversas instituições da comunidade local.

Elaboração de um Plano Anual de Intervenção, em articulação com os Conselhos Pedagógicos e Direcções Executivas de todas as Escolas/Agrupamentos.

Descentralização e diversificação das actividades educativas, nomeadamente as actividades de complemento curricular, de prolongamento de horário e de tempos livres.

Criação do Conselho Municipal da Juventude com representatividade de todas as freguesias do concelho.

Investimento na formação em geral para todos os intervenientes da comunidade e na formação/qualificação dos responsáveis (auxiliares, monitores, funcionários) dos diversos espaços educativos, designadamente refeitórios, prolongamento de horário, tempos livres, bibliotecas escolares.

Desenvolvimento de uma relação positiva das crianças e dos jovens com a Escola, apoiando e organizando eventos e actividades que premeiem o estudo, a pesquisa e o trabalho.

(1) CARNEIRO, R. (2000). 2020: 20 anos para vencer 20 décadas de atraso educativo. In R. Carneiro; J. Caraça & Emília São Pedro (coords) O Futuro da Educação em Portugal — Tendências e Oportunidades. Um estudo de reflexão prospectiva. Lisboa: Ministério da Educação.