Candidatos de Sul

Fujaco - Sul

DISCURSO DO MIGUEL COSTA

O envolvimento dos jovens na vida política da cidade de São Pedro do Sul há muito que se afigura como necessária.

O desafio foi proposto e recebido com orgulho. Liderar a JS nesta nova etapa é uma missão que deverei encarar com muita responsabilidade, acima de tudo porque queremos uma JS que seja a voz da população jovem do concelho. Não uma voz silenciada e ignorada por aqueles que determinam os destinos do município. Queremos sim, um grupo aberto a todos, que se preocupe com o estado actual e futuro de São Pedro do Sul, que participe activamente, que seja ouvido e considerado!

Deste modo, o associativismo é importante para que os jovens se sintam mobilizados e com força para se envolverem na política da sua terra e do país. É notório que não tem sido positivo, pelo contrário, bem negativo, o afastamento dos mais novos em relação às medidas que lhes dizem directa e indirectamente respeito. Apelo a eles que participem, que se façam ouvir, pois, só assim, conseguiremos influenciar favoravelmente as tomadas de decisão.

Na Juventude Socialista temos formação, temos bom senso, temos sentido crítico. A nossa opinião é válida e não deverá ser descurada.

Porém, a JS não terá somente um papel de voz crítica acerca da condução política do município. Iremos desenvolver um projecto construtivo com actividades do foro da educação, do foro social, cultural, desportivo e recreativo. A dinâmica destes projectos é essencial para mover e promover uma juventude com melhores oportunidades, com novos horizontes…

Os objectivos estão traçados, saibamos cumpri-los!

Aos candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, da qual faço parte, dirijo uma palavra de confiança no vosso/nosso trabalho.

23 de Agosto de 2009
Miguel Almeida e Costa

FALAR COM RIGOR

O candidato do PS à Câmara Municipal de São Pedro do Sul, José Carlos Almeida, enviou recentemente, a todos os Sampedrenses, um info-mail a explicar as razões da sua candidatura. Na resposta, António Carlos Figueiredo envia também a todos os Sampedrenses uma missiva, dizendo que se recandidata novamente à Presidência daquela autarquia. Ao lê-la, fiquei chocado e surpreendido pelo seu teor.

Desde logo, a sua foto e o seu slogan (iguais aos que aparecem nos outdoors espalhados pelas ruas), não vêem acompanhados de qualquer referência ao PSD! Qual o seu significado? Uma descolagem do PSD, mormente da liderança da Dra. Ferreira Leite, por ela o ter ignorado nas escolhas de candidatos a deputados à Assembleia da República? Será uma estratégia de marketing para fazer parecer uma candidatura transversal à esquerda e à direita, mesmo não tendo no seu curriculum de autarca, qualquer medida marcadamente de esquerda? Ou, numa altura de indefinição de quem será o próximo governo, um piscar de olhos a todas as possibilidades, visando outros voos além São Pedro? Esperam-se explicações!

No que toca à mensagem deixada na referida missiva, prevalece a demagogia, em detrimento da verdade, senão vejamos:

“ Lutar pelo nosso concelho e pelo bem estar de todos os Sampedrenes” - Só se lembrou disso agora? Provavelmente“acordou” para a falta de bem-estar e de qualidade de vida no concelho, após o famoso estudo da Universidade da Beira Interior ter colocado São Pedro do Sul na cauda do país, em termos de qualidade de vida das populações.O que fez nestes últimos dez anos pelo bem estar? Bem estar não é comprar sete mil t-shirts, nove porcos no espeto e fazer festa atrás de festa! O bem estar passa por redes de saneamento a funcionar em todo o concelho, água ao domicilio para todos, despoluição do Rio Vouga, unidade móvel de saúde, etc, etc. Como é possível haver preocupação com o bem estar das populações e haver ruas em lugares do concelho sem iluminação pública, completamente às escuras!! Os euros dos recentes fogos de artificio na nova cidade dariam para iluminar os tais lugarejos, só que não tinham o impacto eleitoral pretendido!! Chama-se a isto bem estar…do poder!!!

Depois quis puxar a si os galões do Serviço de Urgência básica, quando toda a gente sabe que quem teve um papel determinante nesta matéria foi o Dr. José Carlos Almeida, como se pode comprovar facilmente. Aliás, basta recordarmo-nos de que o actual presidente da Câmara de Vouzela, pelo PSD, e demais Vouzelenses, acusaram, de certa forma, o actual candidato do PS à Câmara de São Pedro de ter sido ele o responsável pela vinda, para a nossa cidade do serviço em causa. Quem fala verdade?

Por fim, o dito equilíbrio financeiro do Município, que não passa de mais uma demagogia. Quase 35 milhões de euros de passivo no final de 2008 e após venda do balneário, são sinónimo de equilíbrio? Só conseguir reduzir a divida via receitas extraordinárias e venda de património, em detrimento da redução das despesas correntes é sinónimo de equilíbrio? No que toca às despesas, os relatórios dos Revisores Oficiais de Contas da Autarquia são claros “o Orçamento da despesa deixou de cumprir com o principio de equilíbrio financeiro, já que, as receitas correntes mostram-se insuficientes para cobrir as despesas correntes”. Quem fala verdade?

Já estamos habituados à falta de rigor do actual executivo camarário, é hora de dizer basta!

VILA MAIOR - MAIS UMA VITÓRIA!

Parabéns ao Professor Mouro pela obra que vai nascer em Vila Maior, fruto do seu empenho, dedicação e profissionalismo: um Lar e Centro de Dia.

Ganha Vila Maior por ter um autarca, um presidente de uma associação e um homem assim.

Afinal ainda há boas notícias em S. Pedro do Sul.

AS MÁS NOTÍCIAS CHEGAM DEPRESSA

Como tem acontecido ao longo dos mandatos do Dr. António Carlos Figueiredo, S. Pedro do Sul é notícia pelos maus motivos: do caso conhecido como «a venda das Termas», às bofetadas ao professor universitário, passando agora por ajustes directos a membros que integram a sua lista à Câmara Municipal em lugar elegível, a história repete-se.

Até quando vamos permitir este estado de coisas?

ERA UMA VEZ... UM AJUSTE DIRECTO

Esta não será certamente uma história com um final feliz, seja qual for o desfecho que possa vir a ter e das justificações que possam porventura vir a ser dadas. Tal como a mulher de César, a actuação da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul não se poderá bastar com a sua seriedade, terá também de o parecer.

Vem esta história a propósito dos ajustes directos que vêm sendo feitos pelo «nosso» (não meu, certamente, mas de quem contribuiu com o seu voto há quatro anos) executivo camarário. Concretamente, a propósito de um ajuste directo feito em favor de um fornecedor que é, simultaneamente, candidato à CM de S. Pedro do Sul pela lista apresentada pelo PSD: Pedro Miguel Teixeira Pereira.

De entre os vários procedimentos de contratação pública, o ajuste directo é aquele em que a escolha da entidade que vai prestar o serviço ou realizar a obra é feita sem concurso, logo, sem concorrência. Não existe, sequer, a publicação de nenhuma espécie de anúncios que informe possíveis interessados sobre a vontade da entidade adjudicante (o município) em contratar.

Por questões que se prendem com a salvaguarda dos princípios por que se deve pautar a actuação da Administração Pública (legalidade, justiça, transparência, imparcialidade, prossecução do interesse público, boa administração, boa fé e tutela da confiança e igualdade), a liberdade dos municípios não é total nem ilimitada no que respeita aos ajustes directos.

Subsiste, desde logo, a obrigação de publicação, por parte da entidade adjudicante, no portal http://www.base.gov.pt/. Aliás, a eficácia deste tipo de contratos depende dessa publicação, sendo certo que, se ela não se verificar, fica vedada a execução do contrato e a possibilidade de serem efectuados pagamentos.

Ora, consultando este site e fazendo uma busca a partir do nome do candidato/ fornecedor/credor, ficamos a saber que o município de S. Pedro do Sul, liderado pelo Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo, no dia 7 de Julho de 2009, efectuou um ajuste directo em favor de Pedro Miguel Teixeira Pereira no valor de 11.000,00 € relativo a uma Ford Transit.

Não está em causa a legalidade do procedimento, a sua seriedade. Desconheço os documentos que compõem o procedimento e, por isso, sobre isso, não me pronuncio. Não sei, sequer, se o veículo automóvel vale ou não os 11.000,00 € que foram pagos pelo município. Se é novo, se é velho, se é bom, se é mau. O que sei é apenas e tão só o que foi publicado http://www.base.gov.pt/.

No entanto, esses dados chegam-me para poder afirmar o seguinte: à Câmara Municipal de S. Pedro do Sul (e a todos os que gerem os dinheiros públicos) não basta ser séria, tem de o parecer.

APRESENTAÇÃO CANDIDATOS CM E AM

COM O CANDIDATO DE COVAS DO RIO

CONVITE

A candidatura do Partido Socialista aos órgãos autárquicos de S. Pedro do Sul, depois de ter apresentado, em tempo oportuno, o seu cabeça de lista, Dr. José Carlos Almeida, vem agora tornar público o conhecimento dos candidatos à Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

A apresentação decorrerá pelas 18 horas do próximo domingo, dia 23 de Agosto, na sede de candidatura do Partido Socialista em S. Pedro do Sul, na Pç da República 45, r/c, (junto das bombas da Galp).

Trata-se de um acto de particular importância para os sampedrenses que, desta forma, ficam a conhecer aquelas e aqueles que terão a seu cargo conduzir, com INOVAÇÃO E RIGOR, os destinos do concelho, nos próximos anos.

Trata-se de uma lista composta por gente disponível e competente que quer o melhor para o seu concelho.
Será, para nós, um prazer podermos contar com a sua presença.

A candidatura

LISTA DE CANDIDATOS À CÂMARA MUNICIPAL

CANDIDATOS EFECTIVOS

1. JOSÉ CARLOS COELHO FERREIRA DE ALMEIDA, 56 anos, médico, S. Pedro do Sul;
2. OLGA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA MADANELO, 45 anos, professora, S. Pedro do Sul;
3. PEDRO MIGUEL MOURO LOURENÇO, 31 anos, economista, Vila Maior, S. Pedro do Sul;
4. ANTÓNIO CARLOS RODRIGUES GOMES, 45 anos, professor, Santa Cruz da Trapa, S. Pedro do Sul;
5. MARIA CRISTINA MARQUES FONSECA OLIVEIRA, 49 anos, professora, S. Pedro do Sul;
6. CUSTÓDIO PINHEIRO DA ROCHA, 57 anos, aposentado, Pinho, S. Pedro do Sul;
7. JOÃO MIGUEL SIMÕES REIS, 22 anos, estudante, S. Pedro do Sul.

CANDIDATOS SUPLENTES

1. SÓNIA MARIA MARTINS BARBOSA, 24 anos, estudante, Manhouce, S. Pedro do Sul;
2. HUMBERTO FILIPE JESUS PEREIRA, 27 anos, engenheiro, Várzea, S. Pedro do Sul;
3. MANUEL CONDE MARQUES OLIVEIRA, 45 anos, funcionário público, Bordonhos, S. Pedro do Sul.
   

LISTA DE CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

CANDIDATOS EFECTIVOS

1. DANIEL DAVID GOMES MARTINS, 35 anos, advogado, Carvalhais, S. Pedro do Sul;
2. NÉLSON CÉSAR RAMOS DA SILVA ABREU, 37 anos, economista, S. Pedro do Sul;
3. ÂNGELA MARIA DE SOUSA ABREU GUIMARÃES, 37 anos socióloga, Santa Cruz da Trapa, S. Pedro do Sul;
4. ANTÓNIO AUGUSTO FERREIRA GOMES, 54 anos, professor, Figueiredo de Alva, S. Pedro do Sul;
5. ANTÓNIO CARVALHO ALMEIDA CASAIS, 41 anos, técnico construção civil, Bordonhos S. Pedro do Sul;
6. SANDRA MARISA MARTINS DE FIGUEIREDO, 27 anos, advogada, Covas do Rio, S. Pedro do Sul;
7. PEDRO BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 32 anos, professor, S. Pedro do Sul;
8. MIGUEL DIAS SILVA ALMEIDA COSTA, 22 anos, estudante, S. Pedro do Sul;
9. SÓNIA MARIA DA ROCHA CELA, 29 anos, contabilista, Pindelo dos Milagres, S. Pedro do Sul;
10. JOÃO HEITOR GIRÃO VIEIRA, 35 anos, professor, S. Pedro do Sul;
11. JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA PINTO SARGENTO, 26 anos psicólogo, Figueiredo de Alva, S. Pedro do Sul;
12. MARIA JOÃO HENRIQUES DO VALE E SILVA, 29 anos, farmacêutica, S. Pedro do Sul;
13. ANTÓNIO DUARTE DE CAMPOS, 53 anos, motorista, Manhouce, S. Pedro do Sul;
14. SÉRGIO GIRÃO DE ALMEIDA SANTOS, 18 anos, estudante, Várzea, S. Pedro do Sul;
15. ÂNGELA DA ROCHA PINTO, 22 anos, estudante, Vila Maior, S. Pedro do Sul;
16. JOSÉ BALTAZAR CARDOSO CORREIA, 28 anos psicólogo, Serrazes, S. Pedro do Sul;
17. RUI PEDRO COELHO FERNANDES, 37 anos, treinador de futebol, Vila maior, S. Pedro do Sul;
18. FILIPA DIANA GONÇALVES SANTOS SOUSA, 26 anos, empresária, Vila Maior, S. Pedro do Sul;
19. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 55 anos, professor, S. Pedro do Sul;
20. JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 58 anos, engenheiro, S. Pedro do Sul;
21. LEONILDE MARTINS RODRIGUES GOMES, 35 anos, professora, Carvalhais, S. Pedro do Sul.
    

CANDIDATOS SUPLENTES

1. ORLANDO MOITA CORREIA DOS SANTOS, 49 anos, funcionário público, S. Pedro do Sul;
2. RUI MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA, 34 anos, técnico superior, Várzea, S. Pedro do Sul;
3. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALMEIDA RODRIGUES, 54 anos, técnica de seguros S. Pedro do Sul;
4. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DUQUE, 66 anos, aposentado, Várzea, S. Pedro do Sul;
5. DOMINGOS FERNANDES, 67 anos, aposentado, S. Pedro do Sul;
6. MARIA MARGARIDA CORREIA, 57 anos, escriturária, S. Pedro do Sul;
7. ANTÓNIO MANUEL DE SOUSA GOMES, 56 anos, médico, Várzea, S. Pedro do Sul;
8. JOANA LUÍSA MARQUES MOURO, 23 anos, estudante, Vila Maior, S. Pedro do Sul;
9. MERCEDES MARGARIDA CARRACHA PARRADO DE FIGUEIREDO, 52 anos, médica, S. Pedro do Sul;
10. HÉLIO FAUSTO MOITA SANTOS FRESCO, 52 anos, médico, Santa Cruz da Trapa, S. Pedro do Sul;
11. CATARINA AURORA PENEDO CORREIA, 28 anos, psicóloga S. Martinho das Moitas, S. Pedro do Sul.

LAPSO NA INDICAÇÃO DA AUTORIA

Para efeito de interposição de providências cautelares e acções judiciais ou de desferir umas meras bofetadas, informam-se os interessados que, por lapso, se fez constar que o autor do post sobre o Aquadom, com o título «O Estado das Termas - Nós Avisámos...», era o Dr. José Carlos Almeida, quando, na realidade, a autoria pertence ao signatário do presente.

Ao Dr. José Carlos Almeida, as minhas sinceras desculpas.

S. Pedro do Sul: Pedida cassação de prefeito eleito

«20/11/2008

Foi em São Pedro do Sul, onde, segundo a Promotoria de Justiça, houve compra de votos por parte do candidato Marcos Senger.

O Ministério Público de São Pedro do Sul ingressou com representação eleitoral por captação ilícita de sufrágios contra o prefeito eleito do Município, Marcos Ernani Senger, a vice-prefeita, Elaine Luci dos Santos Pereira, e outras cinco pessoas, duas delas candidatas ao cargo de Vereador no pleito de Outubro. O promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior pede a cassação do registro de candidatura ou diploma dos candidatos eleitos, além do pagamento de multa para todos os denunciados.

De acordo com o Ministério Público, ficou comprovado que, em Junho de 2007, o prefeito eleito Marcos Senger, na época Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, patrocinou o evento denominado Ronda de São Pedro, com apresentação de um famoso cantor e trovador do Município. Na oportunidade, por meio de rimas e versos, o artista, ainda que de modo informal, lançou a candidatura do patrocinador do evento a Prefeito Municipal: “...que o Marcos já demonstrou, que és um sujeito direito, por tudo que ele é, por tudo o que já tem feito, não vai pensar que é só pago, que eu tô levando no peito, mas na próxima eleição, nós te queremos é pra prefeito...”, diziam os versos contidos em gravação apresentada à Justiça.

Fato posterior, em 14 de Dezembro de 2007, o mesmo artista foi agraciado, por proposição do então vereador Senger, como vulto emérito de São Pedro do Sul, em sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores, tendo, inclusive, participado e animado a festa de aniversário de Senger em maio deste ano. “O artista em questão passou, no decorrer do período eleitoral, a ser figura constantemente vista no Município, apresentando-se cada vez mais em eventos locais, freqüentemente chegando na companhia do candidato eleito”.

FESTA NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO

Em 4 de Outubro de 2008, um dia antes das eleições, ocorreu um grande evento na localidade conhecida como Passo do Barroso, “paragem de pessoas humildes”, explica o promotor Davi Rodrigues Júnior. Mais uma vez, o referido cantor e trovador marcou presença. As festividades, com farta distribuição de carne, bebidas, pagamento de condução para os convidados, contaram com a presença do irmão do Prefeito eleito e de candidatos a vereador pela coligação “São Pedro para Todos”.

“A existência de propaganda visível de Marcos Senger, da presença do seu irmão, de candidatos a vereador e do artista amigo e colaborador, que, mais uma vez, fez rimas com conotação de pedidos de votos, permitem concluir o verdadeiro beneficiado pela realização da festa”, explica o promotor Davi Rodrigues Júnior.

Nas investigações do Ministério Público, foi possível averiguar, ainda, que o Prefeito eleito, por meio do candidato a vereador conhecido como “Pinóquio”, custeou a confecção de camisas para que integrantes do piquete Bom Retiro do Xiniquá utilizassem nas comemorações referentes à Semana Farroupilha. Também com o intuito de obter votos, doou um forno à lenha para a Comunidade de Navegantes, no valor de R$ 900, distribuiu rancho à uma cidadã e doou um par de chuteiras para cada uma das atletas do time feminino de futebol “Entre Amigas”.

Ricardo Grecellé
Agência de Notícias - MP/RS»

Para os que não sabem, do outro lado do Atlântico, no Rio Grande do Sul, Brasil, existe uma cidade com o mesmo nome da nossa: S. Pedro do Sul. Com excepção do número de habitantes, que é sensivelmente o mesmo do nosso concelho, tudo o resto é diferente, como o artigo que transcrevi o demonstra.

Na verdade, não temos Prefeito. O cargo mais parecido, o de Presidente da Câmara, nunca foi alvo de nenhum procedimento equivalente ao de «cassação do registro de candidatura ou diploma dos candidatos eleitos». Não foi e, adianto eu, nem poderia ser.

Primeiro, porque na nossa cidade ninguém é beneficiado apenas e tão só porque é apoiante do senhor presidente da Câmara Municipal, não sucedendo, evidentemente, o contrário. A título exemplificativo, os empregos atribuídos são sempre objecto de aturados e detalhados concursos, para que não subsistam dúvidas, sendo a contratação feita apenas pelo mérito e necessiidade dos candidatos. É por isso que são poucos funcionários da CM ou da Termalistuir que são simultaneamente candidatos pelas listas do partido a que pertence o senhor Presidente da CM.

Para os maledicentes, o facto de, ultimamente, se ter verificado a contratação de muito pessoal nas termas e na CM, apenas se deve a mera coincidência. Porventura dever-se-á ao plano de contigência contra a gripe A, que exigirá um grande, enorme número de novas contratações.

Segundo, em S. Pedro do Sul (a nossa), não há festividades com distribuição de carnes e bebidas, tão pouco com condução dos convidados. E não se diga que a ausência de picanha no nosso concelho, algo que, certamente, no S. Pedro do Sul brasileiro abundará. Quisesse o senhor Presidente da Câmar de S. Pedro do Sul fazer festas de porcos e vinho e poderia fazê-lo. Era só querer e tínhamos um rol de porcos no espeto e vinho de garrafão a ser distribuído. Isto só não acontece porque o nosso presidente não é homem de deitar dinheiro fora com festas. Muito menos em épocas de crise, como a que vivemos no país e no mundo.

Se nem as festas da nossa cidade foram gratuitas, pois que todos pagámos os bilhetes de ingresso a peso de ouro, como o poderiam ser a carne e a bebida. Era o que faltava. O nosso presidente é pessoa criteriosa com os dinheiros públicos. Não queriam, certamente, que esbanjasse 125.000,00 € ou 150.000,00 € em festas à borla para os munícipes. E, mesmo que quisessem, ele não o faria, pois saberia que alguém, menos bem-intencionado, poderia dizer que isso apenas sucedia por ser um ano de eleições.

É nestes momentos que me apraz ter uma presidente tão diferente daquele que existe, supostamente, no Rio Grande do Sul.

O ESTADO DAS TERMAS - NÓS AVISÁMOS…

No primeiro post deste blogue, abordando a principal fonte de receitas do nosso concelho – as Termas de S. Pedro do Sul – chamámos à atenção para o facto do modelo de gestão e exploração preconizado pela equipa liderada pelo Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo estar ultrapassado e esgotado.

Defendemos então que «manter o termalismo terapêutico é importante, mas o determinante é apostar num TERMALISMO DE BEM-ESTAR e de MANUTENÇÃO FÍSICA. Não podemos ser ultrapassados pelo progresso!».

Infelizmente para nós e felizmente para os munícipes do concelho da Covilhã, o executivo camarário desta cidade anda atento às necessidades dos (novos) utentes das termas e conseguiu criar as condições para que um grupo hoteleiro ali investisse 15 milhões de euros!

Vou repetir: 15 milhões de euros investidos por privados. Dito de outro modo, riqueza no concelho criada por privados, sem saques aos cofres do município.

Qual o montante de investimento privado que o Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo conseguiu captar para o nosso concelho nos seus vários mandatos? Zero. Os últimos investimentos feitos nas Termas foram suportados pelo município, pois nem capacidade de os candidatar a fundos comunitários teve.

Inserido no Hotel no H2otel, em Unhais da Serra, na Covilhã, o grupo de hotéis Natura IMB, criou o Aquadome, o primeiro parque termo-lúdico do país com circuito de piscinas para lazer e bem-estar: mil metros quadrados de área com quedas de água, câmaras de banhos e lagoas hidrodinâmicas onde se pode nadar por fora do edifício.

Uma perfeita conjugação de áreas de lazer com áreas de instalações termais, destinadas a tratamentos clínicos. Um investimento óbvio!

Fôssemos liderados por uma equipa com visão, determinação e capacidade de captação de investimento privado e a notícia poderia ter o seguinte título: S. PEDRO DO SUL - O PRIMEIRO PARQUE TERMO-LÚDICO DO PAÍS. Não tenhamos dúvidas disso! Se um investimento destes foi para a Covilhã, qual não seria o que viria para S. Pedro do Sul se tívessemos um líder capaz!

Como quem nos lidera é o Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo, as notícias sobre S. Pedro do Sul versam sobre a vontade de esbofetear professores universitários ou sobre as detenções por posse e/ou tráfico de drogas no Festival Andanças. Entretanto, os investimentos seguem rumo para outras paragens.

Até quando vamos ter de viver com os resultados das vistas curtas da equipa da equipa do Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo?

AUTARQUIA / ESCOLAS/ FAMÍLIAS: um novo projecto… um novo caminho…

“Explorar futuros possíveis é (...) a maneira mais fecunda de a inteligência humana influenciar os deuses” (Carneiro, 2000: 32) (1)

Nos últimos anos tem-se verificado um processo de sucessiva desconcentração e transferência das competências no domínio educativo para o plano de actuação local. Estas atribuições referem-se, com particular destaque, à Educação Pré-escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico, quer do ponto de vista da manutenção do edificado, quer do apetrechamento de material destinado à prática pedagógica.
Na actualidade, o desafio colocado às autarquias reveste-se de maior complexidade.
A actual estrutura e orçamento do Ministério da Educação são insuficientes e a escola real não consegue reunir as condições para dar respostas adequadas a todos os problemas. Ora a Escola não pode nem deve assumir sozinha esta responsabilidade.
A importância da interacção social no meio envolvente para a aquisição de comportamentos e atitudes favoráveis a uma inserção harmoniosa na sociedade obriga a uma ligação estreita entre Encarregados/as de Educação, Escolas e Comunidade Local. Somente juntando e acumulando sinergias ao longo de todo o percurso escolar poderemos proporcionar aos Educandos um ambiente de aprendizagem motivador, exigente e gratificante.
Afinal, se a Família se constitui como o primeiro responsável pela Educação, os segundos serão certamente a Escola e a Comunidade local. E quando a família não consegue, por razões diversas, levar a cabo de forma satisfatória esta tarefa de parceria, mais premente se torna que a Escola e a Comunidade assumam um papel de destaque em todo o processo educativo.
Uma das presenças mais fortes e mais visíveis na comunidade, principalmente nos concelhos pequenos, como é o caso de S. Pedro do Sul, é, sem dúvida, a AUTARQUIA.
A sua intervenção não pode limitar-se a um acompanhamento normativo delimitado pela Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do EB, mas deve alargar-se a toda a escola e a todas as escolas, estendendo-se para além da escola, nomeadamente na formação ao longo da vida, que é hoje reconhecida como garante de verdadeira inserção social e de qualidade de vida dos cidadãos.
Daí a importância de a AUTARQUIA ser a promotora de uma rede de parcerias credível e minimamente organizada (envolvendo todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino, as Associações de Pais e de Estudantes, as IPSS, o Centro de Saúde, a GNR, o Centro de Emprego, o Centro de Segurança Social).
Fomentar nos diferentes espaços educativos uma cultura de micro-sociedades, onde é possível intervir e participar activamente na tomada de decisões, em cooperação com os restantes elementos dessa comunidade educativa, é tornar o exercício da cidadania num direito e num dever inerente à condição de munícipe.
O grande desafio está na capacidade de mobilização, procurando um outro caminho para a autonomia quer das autarquias, quer das escolas e um outro sentido para as práticas de cidadania de cada cidadão em particular.
Porque acreditamos que, mais do que uma obrigação normativa imposta pelo poder central, as autarquias têm o dever de acompanhar a formação dos seus munícipes ao longo de todo o seu percurso educativo, assumindo como conceitos-chave, as ideias de compromisso, proximidade e reconhecimento de todos os cidadãos, propomo-nos desenvolver um PROJECTO EDUCATIVO CONCELHIO, através do/da:

Estabelecimento de protocolos e parcerias com diversas instituições da comunidade local.

Elaboração de um Plano Anual de Intervenção, em articulação com os Conselhos Pedagógicos e Direcções Executivas de todas as Escolas/Agrupamentos.

Descentralização e diversificação das actividades educativas, nomeadamente as actividades de complemento curricular, de prolongamento de horário e de tempos livres.

Criação do Conselho Municipal da Juventude com representatividade de todas as freguesias do concelho.

Investimento na formação em geral para todos os intervenientes da comunidade e na formação/qualificação dos responsáveis (auxiliares, monitores, funcionários) dos diversos espaços educativos, designadamente refeitórios, prolongamento de horário, tempos livres, bibliotecas escolares.

Desenvolvimento de uma relação positiva das crianças e dos jovens com a Escola, apoiando e organizando eventos e actividades que premeiem o estudo, a pesquisa e o trabalho.

(1) CARNEIRO, R. (2000). 2020: 20 anos para vencer 20 décadas de atraso educativo. In R. Carneiro; J. Caraça & Emília São Pedro (coords) O Futuro da Educação em Portugal — Tendências e Oportunidades. Um estudo de reflexão prospectiva. Lisboa: Ministério da Educação.

A VERDADE DA MENTIRA

O nome do filme realizado por James Cameron em 1994, tendo Arnold Schwarzenegger como protagonista, serve de mote a esta pequena reflexão. Porém, as semelhanças com o filme ficam por aqui, pois nem o actor principal é governador de estado algum, nem existem cenas de explosão ou comédia.

Bem pelo contrário, o tema é a total inacção e as cenas de rir há muito que desapareceram do quotidiano sampedrense, excepção feita, porventura, a alguns flashes nas orgias gordurosas no Lenteiro do Rio com porco no espeto. O actor principal (os secundários não existem, de todo), o actual Presidente da Câmara de S. Pedro do Sul, Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo.

Há 8 anos (OITO ANOS), no panfleto que colocou em circulação, dizia-nos o Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo:

1. «Candidatámos aos fundos, em conjunto com três autarquias vizinhas, um projecto de 30 milhões de contos que prevê a cobertura total do concelho de S. Pedro do Sul da rede de saneamento e água ao domicílio. Após a sua provação, as obras arrancarão de imediato».

2. «Estamos a projectar novos espaços de lazer e vários equipamentos colectivos, tais como: novo centro de saúde, central de camionagem, mercado municipal, novo quartel da GNR, biblioteca, centro de emprego e outros».

3. «Iniciámos o processo de revisão do Plano Director Municipal, o qual estará concluído no próximo ano, ajudando à fixação da população jovem do concelho, abrindo novos espaços ao desenvolvimento urbano e à criação de novos pólos industriais»;

4. «Vamos continuar a lutar por um pólo de Ensino Superior, Habitação Social, Centro de Estágio, mais e melhor Emprego para os nossos jovens».

Dois mandatos cumpridos. Oito anos (OITO ANOS) volvidos desde a apresentação destas promessas.
Onde está o saneamento e a água ao domicílio do concelho? Onde fica a Central de Camionagem ou o novo quartel da GNR da cidade de S. Pedro do Sul? Em que gaveta estará perdido o almejado Plano Director Municipal? E o Pólo de Ensino Superior, em que parte da cidade se situa, junto do Centro de Estágio? E este, onde fica? Onde ficam também os pólos industriais, ou será que mantém o que afirmou na entrevista à Rádio Lafões há 4 anos, em que disse que se tratava de um modelo esgotado e que não queria parques industriais em S. Pedro do Sul?

Nada foi feito. Nenhuma destas promessas foi cumprida.

Esta é a verdade da mentira. De uma mentira com 8 anos (OITO ANOS) de que todos estamos fartos. Uma mentira resultante de uma incapacidade natural para gerir os destinos de um concelho cada vez mais encravado num vale, sem saídas, afastado do progresso e do desenvolvimento. Vamos deixar-nos enganar outra vez?

clique no gráfico para melhor visualização

A GRIPE DOS PORCOS E A GESTÃO DO DR. ANTÓNIO CARLOS FIGUEIREDO

"Temos tentado seguir o que está estabelecido pelo Ministério da Saúde, mas não é possível fazer um plano quando não se sabe em que áreas ocorreu o contágio ou a quem afectou", defende o edil de São Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo.

Eis um extracto da edição digital do Jornal do Centro que espelha bem a gestão autárquica do Dr. António Carlos Figueiredo. Uma gestão sem planificação, casuística, sem planificação de nenhuma espécie.

Os bons planos (principalmente quando está em causa a nossa saúde) são feitos antes. Não depois.

Um bom plano é um plano preventivo, aquele que estabelece cenários possíveis e prevê medidas para combater os problemas. Concretizando, a determinação da área e do número de pessoas afectadas pela chamada gripe suína é irrelevante para se estabelecer um plano, pois todos estes dados são conhecidos.

Julgo que o Dr. António Carlos Ferreira Rodrigues de Figueiredo conhece a área do concelho, bem como o número da sua população. Se assim é, tem todos os dados necessários para conceber o dito plano. Parte de uma maximização dos dados, ou seja, do pior cenário possível e, a partir daí, estabelece medidas menos abrangentes até alcançar o cenário de crise zero, isto é, o melhor cenário possível. Uma espécie de pirâmide, portanto.

Um mau plano é um plano reactivo, aquele que apenas é implementado quando a crise já está instalada e descontrolada; aquele que o Senhor Presidente parece estar a preparar-se para implementar.

Já dizia o povo, vale mais prevenir do que remediar. Futebolisticamente falando, a melhor defesa é o ataque.