BALANÇO DE MANDATO

Chegados ao fim do mandato 2005/09, desta Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, que balanço fazer?

Não obstante as dificuldades de acção que as oposições sempre enfrentam, sejam quais forem as circunstâncias, nós, no PS, entendemos que o balanço do nosso desempenho é francamente positivo. Porque trouxemos à discussão assuntos pertinentes para o concelho e o seu futuro em termos de desenvolvimento, que pretendemos seja o mais qualificado e sustentado. Embora seja certo que, nem sempre, fomos ouvidos e considerados nessas discussões e propostas.

E se dúvidas há, é rever o teor das actas e logo se concluirá que, não fosse o papel interventivo e activo do PS, as mesmas constituiriam autênticos vazios de conteúdos, tal o deserto de ideias e intervenções que campeou na bancada do PSD.

Com as nossas intervenções, incisivas, diversificadas e feitas por vários eleitos, honramos este fórum, que o regime democrático soube valorizar e constitucionalizar.

E se foram muitas as cordialidades e até as cumplicidades, a bancada do PS também provou que, em matérias fundamentais, a Câmara Municipal e o seu Presidente nem sempre falaram verdade e respeitaram este órgão, como deviam:

1. Foi assim com o senhor Presidente da Câmara a negar, sistematicamente, a existência, em sede de PDM, da previsão da rodovia ligando a ER 228, a partir dos limites de Vila Maior/Figueiredo de Alva, ao nó de Arcas, na A24, questão só desfeita em Abril do corrente ano;

2. Foi assim com o prolongamento da Rua Sá Carneiro, desde a Rua de Anciães até à Rua da Misericórdia, troço esse aprovado pela gestão PS como está, mas com duas vias em cada um dos sentidos e não com uma, como foi construída. Confirma-se, agora, que as 4 vias cabiam, ao contrário do que o Presidente da Câmara sempre negara. Porque não foram construídas as 4 vias?

3. E foi assim quando o Presidente da Câmara, no início do mandato, garantiu que o PS não tinha pregado “um prego” nas Termas, quando toda a gente sabe que o PS aí pregou e muitos;

4. Foi assim, também, quando a Câmara Municipal, sob a batuta do seu Presidente, quis convencer-nos da bondade da venda, e ao desbarato, dos balneários termais, propósito em boa hora denunciado e combatido pelo PS, tanto na CM, como nesta AM, e que, hoje, sabe-se, seria o maior cambalacho alguma vez registado em S. Pedro do Sul, com repercussões ao nível do BPN;

5. E foi assim quando negou/rejeitou evidências quanto a Orçamentos e Planos Anuais de Actividades, perante questões suscitadas pelo PS;

6. Outrossim, quando denunciámos o desequilíbrio das contas, traduzido em dívidas colossais que valeram penalização por parte da tutela central. Desequilíbrio e dívidas se adivinham se repetirão no final deste mandato (mas tema este que será esgrimido na contenda eleitoral que se avizinha e no início do próximo ano económico).

E uma coisa é certa, ninguém ouvirá do PS que a A24 e a A25 devem ser portajadas, como defende o senhor Presidente da Câmara, atento o princípio de utilizador/pagador.

Nem ninguém do PS, nesta Assembleia Municipal, ousou classificar a A24 como “uma fraude”, como fez o senhor Presidente da Câmara. A ser assim, uma pergunta inofensiva: serão uma fraude as obras que a CM anda a executar na EN 16, na Pedreira, e junto ao Lidl, com festarola em véspera de eleições?

Em suma, e ainda que o nosso Presidente da Câmara não goste da síntese que acabámos de produzir, sempre lembramos que, entre outras, compete à Assembleia Municipal, conforme o Art.º 53º, da Lei n.º 5-A/2002, “Acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal…”.

Foi isso que o PS fez.

E cumprimos.

António Ferreira Gomes

O Grupo Parlamentar Municipal do Partido Socialista